Termos do serviço
📜 Termos de Serviço
Ao aceder e utilizar o site Mixify, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar este website.
1️⃣ Identificação
A Mixify é uma loja online que comercializa produtos através da internet, operando em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.
2️⃣ Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins lícitos, não praticando quaisquer atos que possam prejudicar a Mixify ou terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado, fraude ou uso indevido de conteúdos.
3️⃣ Produtos e Encomendas
Todos os produtos apresentados no site incluem descrição e preço. A Mixify reserva-se o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.
A confirmação da encomenda implica a aceitação dos preços, descrição do produto e destes Termos de Serviço.
4️⃣ Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site. A Mixify utiliza plataformas de pagamento seguras, não tendo acesso direto aos dados bancários dos clientes.
5️⃣ Envios
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o fornecedor e o destino. A Mixify não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como alfândegas, greves ou serviços de transporte.
6️⃣ Devoluções e Reembolsos
As devoluções e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no site, a qual faz parte integrante destes Termos de Serviço.
7️⃣ Responsabilidade
A Mixify não se responsabiliza por danos indiretos, perdas ou prejuízos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos por lei.
8️⃣ Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Mixify ou de terceiros autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
9️⃣ Proteção de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
🔟 Alterações aos Termos
A Mixify reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.
1️⃣1️⃣ Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para a resolução de qualquer litígio.